Exclusão do simples nacional: motivos e o que fazer
Descubra os principais motivos que levam à exclusão do Simples Nacional e aprenda o passo a passo para reverter essa situação crítica para sua empresa.
Entender os meandros do Simples Nacional é crucial para as micro e pequenas empresas que se beneficiam deste regime tributário simplificado.
No entanto, a exclusão desse sistema pode ocorrer e trazer consigo uma série de complicações e dúvidas.
Neste artigo, vamos explorar os principais motivos que podem levar à exclusão do Simples Nacional e discutir as medidas que as empresas afetadas podem tomar.
Acompanhe!
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Este regime unifica a arrecadação dos tributos e contribuições federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento.
Veja também:
- Parcelamento Do Simples Nacional: É Uma Boa Opção?
- 6 Dicas Eficientes Para Reduzir Custos Da Sua Empresa Do Simples Nacional
- Como Fazer As Declarações Do Simples Nacional E Ficar Em Dia.
Motivos Comuns para Exclusão do Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que representa uma conquista significativa para microempresas e empresas de pequeno porte, oferecendo um processo simplificado para o pagamento de tributos.
Como abrir uma agência de marketing digital
No entanto, a permanência neste regime não é garantida e pode ser revogada por diversos motivos.
Compreender essas causas é fundamental para evitar a exclusão e assegurar a continuidade dos benefícios fiscais.
Descumprimento das Obrigações Tributárias
A inadimplência é uma das razões mais frequentes para a exclusão do Simples Nacional.
O não pagamento dos tributos devidos, seja por dificuldades financeiras ou por desatenção às datas de vencimento, pode resultar em penalidades severas.
As empresas devem priorizar a organização fiscal e o cumprimento pontual de suas obrigações para manter-se elegíveis ao regime.
Exceder o Limite de Faturamento
O Simples Nacional estabelece um teto de receita bruta anual como critério de elegibilidade. Ultrapassar esse limite implica na exclusão automática do regime no ano subsequente.
Portanto, é imprescindível um controle rigoroso das finanças para que as empresas não superem o limite permitido e sejam forçadas a migrar para outro regime tributário mais oneroso.
Irregularidades nos Dados Cadastrais ou nas Informações Fiscais
A consistência e a precisão das informações cadastrais e fiscais são vitais para a manutenção no Simples Nacional.
Qualquer discrepância ou erro nos dados fornecidos à Receita Federal pode acarretar uma revisão do status da empresa, levando à possível exclusão.
As empresas devem, portanto, realizar auditorias regulares e corrigir quaisquer inconsistências, o mais rápido possível.
Alteração na Atividade Econômica
Mudanças na natureza das atividades econômicas da empresa que não se enquadrem mais nas permitidas pelo Simples Nacional também podem resultar em exclusão.
É crucial que as empresas revisem, periodicamente, se suas atividades continuam compatíveis com as normas do regime.
O que Fazer Após a Exclusão do Simples Nacional?
A exclusão do Simples Nacional não é o fim da jornada para as empresas; pelo contrário, é um momento de reavaliação e adaptação.
Abaixo, detalhamos os passos que uma empresa deve considerar para mitigar os impactos e buscar uma resolução eficaz.
Análise Detalhada da Notificação de Exclusão
Inicialmente, é essencial entender completamente as razões por trás da exclusão.
A notificação enviada pela Receita Federal, contém detalhes cruciais que devem ser cuidadosamente analisados.
Compreender o motivo da exclusão, permite que a empresa tome as medidas corretivas apropriadas.
Regularização de Débitos Tributários
Se a exclusão ocorreu devido a débitos tributários pendentes, a prioridade deve ser a regularização dessas pendências.
Isso pode envolver a negociação de parcelamentos ou a quitação total dos valores devidos.
Muitas vezes, há programas de refinanciamento, que oferecem condições favoráveis, como redução de multas e juros.
Revisão das Práticas Contábeis
Uma exclusão pode ser um indicativo de que as práticas contábeis da empresa necessitam de melhorias.
Revisar e aprimorar os processos internos de contabilidade, pode prevenir futuras complicações fiscais e garantir conformidade com as regulamentações vigentes.
Reenquadramento no Regime Tributário
Após a regularização dos débitos e a correção das práticas contábeis, a empresa pode buscar o reenquadramento no Simples Nacional, se ainda se enquadrar nos critérios de elegibilidade.
O processo de reenquadramento deve ser iniciado quanto antes, para aproveitar os benefícios do regime no próximo período fiscal.
Planejamento Estratégico para o Futuro
Por fim, é fundamental que a empresa desenvolva um planejamento estratégico robusto para o futuro.
Isso inclui a preparação para a possibilidade de operar fora do Simples Nacional, explorando outras opções tributárias e adaptando-se às novas obrigações fiscais e administrativas.
A Contábil Imperial pode te ajudar!
A jornada das empresas dentro do Simples Nacional pode enfrentar turbulências.
A exclusão não é um ponto final, mas um alerta para uma revisão criteriosa das práticas fiscais e administrativas da empresa.
Com a devida diligência, regularização de pendências e um planejamento estratégico eficiente, as empresas podem não apenas retornar ao Simples Nacional, mas também prosperar além dele.
A CONTÁBIL IMPERIAL oferece um serviço personalizado, te auxiliando não só no reenquadramento do Simples Nacional, mas também na gestão do seu negócio.
Ficou curioso? Entre em contato conosco e saiba mais sobre o Simples Nacional.
